Política DMCA / Direitos Autorais

Agente de Direitos Autorais Designado

O agente a seguir é designado para receber notificações de alegada violação de direitos autorais sob o Digital Millennium Copyright Act (17 U.S.C. § 512(c)).

Como enviar uma notificação de retirada DMCA

Para ser válida sob o 17 U.S.C. § 512(c)(3), sua notificação deve ser feita por escrito e incluir todos os seguintes elementos:

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   Identificação da obra protegida

   Uma descrição clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada. Se uma única notificação abranger várias obras em nosso site, uma lista representativa dessas obras é aceitável.

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   Identificação do material infrator

   Uma descrição do material que você alega ser infrator e de onde ele está localizado na plataforma LatinaUGC, suficiente para que possamos localizá-lo — isso deve incluir a(s) URL(s) do conteúdo supostamente infrator.

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   Suas informações de contato

   Seu nome legal completo, endereço postal, número de telefone e e-mail para que possamos (e, quando cabível, o assinante cujo material é contestado) entrar em contato com você.

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   Declaração de boa-fé

   Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

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   Declaração de veracidade sob pena de perjúrio

   Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações em sua notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular do direito exclusivo alegadamente violado.

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   Assinatura física ou eletrônica

   Sua assinatura física ou eletrônica (um nome legal completo digitado conta como assinatura eletrônica).

Envie sua notificação completa ao Agente Designado indicado acima. Agiremos com celeridade sobre notificações corretamente formuladas, o que normalmente significa remover ou desabilitar o acesso ao material em questão e notificar o usuário afetado.

Contra-notificação

Se seu conteúdo tiver sido removido da plataforma em resposta a uma notificação DMCA e você acreditar que a remoção foi indevida ou que você está autorizado a usar o material, pode enviar uma contra-notificação ao Agente Designado em conformidade com o 17 U.S.C. § 512(g). Sua contra-notificação deve incluir: sua assinatura física ou eletrônica; a identificação do material removido e do local onde aparecia anteriormente; uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por engano ou identificação incorreta; e seu nome, endereço e número de telefone, juntamente com uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal do distrito em que está localizado o seu endereço (ou, se o seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a LatinaUGC possa ser encontrada) e de que aceitará a citação do denunciante original.

Infratores reincidentes

De acordo com o 17 U.S.C. § 512(i), a LatinaUGC adotou uma política de rescindir, em circunstâncias apropriadas e a seu exclusivo critério, as contas de usuários considerados infratores reincidentes. Também nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de limitar o acesso à nossa plataforma e/ou encerrar as contas de quaisquer usuários que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros, havendo ou não reincidência.